«A política não pode ser uma colecção de carreiras individuais»

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O Experimental realizou uma entrevista electrónica a Francisco Louçã, com o objectivo de registar o seu percurso pessoal e político. Em vésperas da VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, a conversa serviu de ponto de partida para compreender melhor as suas acções políticas.   

 Francisco Louçã, conhecido economista e político português, intervém na vida política do País desde antes de 1974. Aliás, em Dezembro de 72 esteve preso na Capela do Rato por ter participado na luta contra a ditadura e a guerra colonial num movimento estudantil.

Fundou o BE em 1999 e é membro da sua direcção desde então. Pertence à Assembleia da República, às comissões da área de economia e finanças e pertenceu, ainda, à comissão de liberdades, direitos e garantias.

A política esteve sempre presente na sua vida – «O meu avô foi fundador do PCP e viveu grande parte da sua vida exilado», conta – no entanto, o gosto pelo seu exercício «surgiu na luta contra a ditadura». «A omnipresença da guerra colonial e a censura» que se sentiam no regime salazarista «eram particularmente opressivas para os jovens. O 25 de Abril foi por isso um grito de alma e uma libertação.»

Fundou o Bloco de Esquerda (BE) em 1999, porque sentiu a «necessidade de mudar profundamente a esquerda portuguesa, de introduzir uma luta anti-globalização liberal e de construir uma nova hegemonia socialista, com políticas de justiça social». Apesar de ser um partido político com uma história muito recente, Francisco Louçã mostra-se satisfeito com a intervenção política que o BE tem vindo a desenvolver. «Ninguém é bom juiz em causa própria. Mas creio que o Bloco mudou o mapa da política portuguesa, e conseguiu grandes triunfos, na descriminalização da toxicodependência, na eliminação da perseguição às mulheres que abortaram, na reforma fiscal, na legalização das medicinas alternativas, no combate à desagregação do serviço nacional de saúde, na defesa da educação, na luta contra a precariedade», afirma.

 Enquanto líder do BE apresentou e defendeu inúmeros projectos de lei da sua bancada. Alguns foram aprovados, como a criminalização da violência doméstica e o acesso livre à contracepção de emergência, outros foram recusados, como a criação de um imposto sobre as grandes fortunas e regras para o levantamento do segredo bancário para efeitos de combate à fraude fiscal. Recentemente, o projecto de lei do Bloco de Esquerda que obrigaria os bancos a registarem todos os movimentos de capitais para o estrangeiro, incluindo “paraísos fiscais”, foi chumbado pelos partidos da oposição. O plano do Bloco de Esquerda obrigaria ao «registo dos movimentos transfronteiriços de capital cujo montante exceda os 10.000 euros, num ano fiscal» (segundo o IOL diário), que deveria ser obrigatoriamente comunicado ao Banco de Portugal e ao Ministério das Finanças. Várias foram as objecções apontadas, no entanto, segundo Francisco Louçã, o projecto foi reprovado porque «havia uma divergência política de fundo. O PS, PSD e CDS não aceitam que os capitais possam ser controlados e defendem in extremis o segredo dos negócios, contra as regras que a democracia tem de impor.»

No que respeita a outras questões sociais e culturais de relevo, quando questionado sobre se a eutanásia deveria ser uma medida a legalizar em Portugal, o líder do BE defende que deveria ser considerada na lei portuguesa. Já em relação à legalização da prostituição em Portugal, Francisco Louçã considera «que as prioridades são políticas de segurança social e de saúde que respeitam as pessoas que fazem prostituição».

O BE é hoje uma força política que continua a crescer. Contra a ideia de que se trata de um partido «fora do arco do poder», isto é, criado para ser da oposição, Francisco Louçã assegura que o Bloco tem condições para atingir o poder e aponta: «mal do país se as únicas alternativas de poder fossem o PSD e o PS ou o CDS, porque assim se saberia que o país não teria solução. Pelo contrário, a ruptura necessária com a política liberal exige novas políticas e novos programas de governo.»

Com a convergência à esquerda em agenda, Francisco Louçã foi acusado de, em conjunto com Manuel Alegre, ter preparado um comício do Trindade, agendado para 14 de Dezembro de 2008, na Aula Magna da reitoria da Universidade de Lisboa. No blogue “o tempo das cerejas”, Vítor Dias escrevia então «sobre estas afirmações [aquelas que terá prestado em entrevista a Judite de Sousa na RTP1 no dia 11 de Dezembro], creio que qualquer pessoa com um mínimo de experiência política e conhecimento das realidades políticas perceberá que se trata de uma cortina de sofismas destinada a esconder uma articulação política e organizativa entre Manuel Alegre e um partido político – BE -, deliberadamente concebida com intuitos discriminatórios em relação ao PCP…». Francisco Louçã defende-se destas acusações e argumenta que «cada um interpreta como quer. Mas, a unidade de tantos sectores de esquerda que nunca se tinham reunido impressionou o país e criou uma nova esperança. Ainda bem. Cabe quem quiser e não cabe quem não quiser.»

Sobre a relação dos portugueses com a política, sobre a confiança nos partidos, nos seus dirigentes e, mais concretamente, nos deputados, Francisco Louçã considera que o trabalho que o BE tem vindo a desenvolver permite-lhe acreditar que o partido que representa é uma excepção: «creio que os [deputados] do Bloco são reconhecidamente uma excepção, trabalham intensamente, correspondem-se com as pessoas, prestam contas, vão à luta e são respeitados pela população».

Doutorado em economia, Francisco Louçã é professor associado na Universidade Técnica de Lisboa e autor de artigos científicos galardoados. Tem apresentado conferências um pouco por toda a Europa, na América do Sul e nos EUA. É um dos economistas portugueses com mais artigos e livros publicados e amplamente traduzidos. Actualmente, encontra-se a concluir um manual de economia juntamente com José Maria Castro Caldas.

Perante o panorama económico português, considera que a tão falada crise se trata da «mais grave recessão desde há um século, e é provocada pela ganância social, pela sobre acumulação, pela sobre produção e pela especulação sem freio». Revela, ainda, que uma das maiores desilusões que teve enquanto líder do BE foi verificar «a incapacidade do governo em responder ao desemprego, contrastando com a sua solícita intervenção para apoiar os bancos falidos».

Enquanto professor universitário, quando questionado sobre a motivação dos estudantes responde senti-la, sobretudo por parte das alunas, fazendo notar que o papel da mulher na sociedade continua a evoluir e a crescer.

Francisco Louçã acredita e aposta na política. Pretende levar o BE a fazer a diferença no panorama político português. «A política não pode ser uma colecção de carreiras individuais mas, sim uma responsabilidade política colectiva e clara.»

Marta Alves

Créditos fotografia: Esquerda.Net

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